porque é preciso...

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Associei-me à causa do João, a qual tive conhecimento através da Olá, e aceitei o repto que a Ka faz no seu blogue em ajudar, no pouco que nos é possível, o nosso amigo João.

Publico então o texto que enviei à tal da Mérdis....... (é irresistível, que querem)!

“É mesmo muito lucrativo e vantajoso aos senhores que vendem planos de saúde aceitarem somente as propostas de indivíduos saudáveis e recusar as propostas de adesões de pessoas que possuam doenças pré-existentes ou sejam portadores de algum tipo de deficiência. Este facto é ainda mais indigno e fere todas as éticas existentes quando é recusada a assistência médica a um jovem saudável mas com um cromossoma em excesso.

O João é um jovem saudável, está incluído num plano de saúde familiar, não teve até ao momento a necessidade de accionar o tal plano de saúde que expectava ser seguro para si. Actualmente padece de uma insuficiência ocular, gradualmente incapacitante e de gravidade progressiva, diagnosticada á posteriori da contratação do plano de saúde em causa, sendo cirurgicamente viável a sua cura.

Porque razão o João não vê o direito à saúde ser respeitado? Porque não é garantido o direito à prestação de serviços contratualizados?

Caso haja uma qualquer cláusula contratual que possibilita a recusa, essa possibilidade deve ser repudiada diante da consideração de que os contratos de seguro de saúde devem desempenhar um importante papel na área económica e social, permitindo o acesso dos indivíduos a vários benefícios. Portanto, nessa área, os contratos devem merecer interpretação que resguarde os direitos constitucionalmente assegurados, sob pena de estar inviabilizada a sua função social e económica.

Só me resta concluir que é evidente a ocorrência de uma clara discriminação efectuada pelo vosso plano de saúde em razão da suposta deficiência do segurado.”